Termos do programa de parceiros

Estes Termos do programa de parceiros (“Termos de parceria”) regulam a participação no programa de parceiros de Centoculus. O programa é operado por Nona Consult LLC, 30 North Gould Street, Sheridan, WY 82801, United States (“nós”). Ao solicitar a adesão como parceiro, o solicitante aceita estes Termos de parceria (“o Parceiro”).

1. O programa

1.1 O Parceiro recomenda Centoculus a terceiros. Pelos clientes indicados, recebe uma comissão sobre os pagamentos que recebemos deles, conforme descrito no item 4.

1.2 O programa está aberto a empresas e a pessoas físicas maiores de 18 anos que atuem no exercício de uma atividade empresarial ou profissional (por exemplo, como editor, blogueiro, criador de vídeos ou agência). O Parceiro participa como contratado independente. Estes Termos de parceria não criam relação de emprego, sociedade, joint venture ou representação; o Parceiro não pode fazer declarações nem assumir compromissos em nosso nome.

1.3 Não há obrigação de indicar clientes nem exclusividade de nenhuma das partes.

2. Solicitação e conta

2.1 A solicitação é feita pela área de parceiros. Analisamos cada solicitação e podemos recusá-la sem indicar motivos. A parceria começa quando aprovamos a solicitação.

2.2 As informações do Parceiro devem ser completas e verdadeiras e ser mantidas atualizadas na área de parceiros. O Parceiro mantém os dados de login em sigilo e é responsável pela atividade na conta dele.

2.3 O programa não está disponível a pessoas ou empresas residentes em um país ou região sujeito a sanções abrangentes, que atuem em nome de alguém nessa situação ou que constem de uma lista de sanções. Verificamos isso na solicitação, quando o Parceiro altera o perfil ou a conta de pagamento e antes de cada pagamento.

2.4 Contas de parceiro sem nenhum clique e sem nenhum cadastro indicado por 365 dias, e que nunca geraram comissão, são encerradas e excluídas. Lembramos o Parceiro por e-mail com pelo menos três meses de antecedência; qualquer clique ou cadastro pelos links dele nesse intervalo mantém a conta aberta.

3. Links, códigos promocionais e atribuição

3.1 Na área de parceiros, o Parceiro recebe um link padrão com um código e pode criar outros links com códigos próprios. Cada código funciona também como código promocional que os clientes podem digitar por conta própria (por exemplo, em um vídeo ou podcast). Sugerimos um código; o Parceiro pode alterá-lo enquanto não tiver sido usado.

3.2 O link padrão permanece válido enquanto a conta de parceiro existir. Os demais códigos expiram se não forem usados (nenhum clique, nenhum cadastro, nenhum código resgatado) por 365 dias; um código expirado pode ser atribuído a outra pessoa mais tarde. Os clientes já indicados não são afetados.

3.3 Um cliente é considerado indicado pelo Parceiro se criar uma conta
(a) pelo link do Parceiro, com o código dele no endereço,
(b) em até 90 dias após clicar no link do Parceiro, desde que o nosso cookie de parceiro esteja definido (ver 3.4),
(c) após entrar na nossa lista de acesso antecipado pelo link do Parceiro (em até 12 meses), ou
(d) ao digitar o código promocional do Parceiro no cadastro ou depois, antes do primeiro pagamento.
Se vários parceiros se qualificarem, o código digitado pelo cliente ou contido no endereço no cadastro prevalece sobre o cookie, e o cookie sobre uma inscrição de acesso antecipado. Uma vez atribuído a um parceiro, o cliente permanece atribuído a ele de forma permanente e nunca é transferido a outro parceiro.

3.4 Visitantes da UE, do EEE e do Reino Unido só recebem o cookie de parceiro se consentirem; nos demais lugares, ele é definido quando chegam pelo link do Parceiro. Visitantes podem bloquear cookies ou usar outros dispositivos. Por isso, não podemos garantir que toda visita seja atribuída, e o Parceiro não tem direito a indicações que não conseguimos atribuir com meios razoáveis. Os nossos registros de cliques, cadastros e pagamentos são decisivos, salvo se o Parceiro provar que estão errados.

3.5 Não há comissão por:
(a) contas do próprio Parceiro e contas da empresa dele, dos funcionários dele ou de pessoas que atuem em nome dele, em particular contas com o endereço de e-mail dele, com o domínio de e-mail da empresa dele ou com um meio de pagamento que ele também usa;
(b) clientes que já tinham uma conta antes de chegar pelo link ou código do Parceiro;
(c) indicações obtidas em violação do item 5;
(d) pagamentos reembolsados, contestados ou não recebidos.

4. Comissão

4.1 A comissão é um percentual do valor líquido que efetivamente recebemos de um cliente indicado pelo plano Centoculus dele, após as taxas de processamento de pagamento, conversão de moeda e impostos, convertido em dólares americanos. A taxa base é de 25 %. Aplicam-se porcentagens maiores quando o valor líquido recebido do conjunto dos clientes indicados nos últimos 12 meses atinge: USD 12,000.00 → 30 %, USD 30,000.00 → 35 %, USD 60,000.00 → 40 %, USD 120,000.00 → 45 %, USD 240,000.00 → 50 %. A porcentagem atingida vale para os novos pagamentos.

4.2 Reparos são diferentes: quando trabalhamos nos sistemas de um cliente indicado a pedido dele (por exemplo, para achar e corrigir a causa de uma queda), a comissão sobre esses pagamentos é de apenas 10 % do valor líquido, porque há tempo de trabalho nosso por trás deles. As taxas e faixas do item 4.1 não se aplicam aos reparos.

Saldo pré-pago: se um cliente indicado paga um saldo pré-pago, a comissão não é calculada sobre o depósito, mas uma vez por mês sobre a parte do saldo usada naquele mês: à taxa do item 4.1 para o monitoramento e à taxa do item 4.2 para os reparos. Conta apenas o saldo pago pelo cliente, não os abatimentos concedidos por nós. O prazo de espera do item 4.4 começa no fim desse mês. Se reembolsarmos saldo usado, por exemplo por um reparo que não conseguimos concluir, ele conta como não usado; a comissão já creditada sobre ele é compensada conforme o item 4.4.

4.3 As comissões são pagas para todos os pagamentos de um cliente indicado, enquanto esse cliente permanecer conosco (vitalício).

4.4 Uma comissão se torna exigível 45 dias após o pagamento do cliente. Se o pagamento for reembolsado ou contestado, a comissão é cancelada; se já tiver sido paga, o valor é compensado com as comissões futuras do Parceiro. Se a comissão tiver sido obtida por fraude ou em violação do item 5, podemos também exigir a devolução.

4.5 As taxas e condições vigentes são exibidas na área de parceiros e nesta página. Podemos alterá-las para o futuro com aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail. As comissões por pagamentos recebidos antes da alteração não são afetadas. Se o Parceiro não concordar, pode encerrar a parceria (item 8).

5. Como o Parceiro pode divulgar Centoculus

5.1 O Parceiro divulga Centoculus com honestidade e em conformidade com todas as leis aplicáveis, em particular as leis sobre publicidade, concorrência desleal, proteção ao consumidor, marketing por e-mail e proteção de dados.

5.2 O Parceiro informa claramente que recebe comissão sempre que a lei ou as regras da plataforma exigirem (por exemplo, “publicidade”, “link de afiliado” ou rel="sponsored" nos links), incluindo as regras de endosso da Federal Trade Commission dos EUA e as regras sobre publicidade oculta na UE.

5.3 O Parceiro não pode:
(a) enviar e-mails, mensagens ou comentários não solicitados (spam) nem usar listas de endereços compradas;
(b) fazer declarações falsas ou enganosas sobre Centoculus, as funções, os preços e os descontos dele, ou sobre nós, nem dar a impressão de que é nós;
(c) fazer lances em “Centoculus” ou termos confusamente semelhantes em anúncios de busca pagos, nem registrar domínios, contas de redes sociais ou nomes de apps que contenham a nossa marca, sem a nossa autorização por escrito;
(d) definir cookies ou abrir as nossas páginas sem um clique deliberado do usuário (por exemplo, por frames ocultos, pop-unders, redirecionamentos automáticos ou software que insere links), nem gerar de outra forma cliques ou cadastros artificiais;
(e) oferecer dinheiro, presentes ou outras recompensas por cadastros, além de um desconto que fornecemos para o código dele;
(f) publicar os links ou códigos em páginas com conteúdo ilegal, de ódio, violento, sexualmente explícito ou de outra forma nocivo, ou de modo que viole direitos de terceiros;
(g) indicar a si mesmo ou a pessoas que atuem em nome dele (ver 3.5 (a)).

5.4 O Parceiro pode usar o nosso nome, o nosso logo e os materiais da área de parceiros apenas para divulgar Centoculus, sem alterações e conforme as nossas instruções; esse direito termina com a parceria. Podemos pedir a qualquer momento que o Parceiro altere ou remova conteúdo promocional.

6. Pagamentos ao Parceiro

6.1 Pagamos as comissões mensalmente assim que o saldo exigível do Parceiro atingir pelo menos USD 50.00. Os pagamentos são feitos em dólares americanos por transferência bancária, PayPal ou Stripe para a conta de pagamento configurada na área de parceiros.

6.2 Antes do primeiro pagamento, o Parceiro deve fornecer um formulário fiscal válido (Formulário W-9 para pessoas dos EUA, Formulário W-8BEN ou W-8BEN-E para as demais). Uma conta de pagamento nova ou alterada precisa ser confirmada pelo link que enviamos por e-mail; após uma alteração, o pagamento seguinte ocorre, no mínimo, 7 dias depois.

6.3 As taxas cobradas pelo banco ou pelo serviço de pagamento (por exemplo, por transferências internacionais, conversão de moeda, PayPal ou a conta Stripe para pagamentos) ficam a cargo do Parceiro e são deduzidas do pagamento. As taxas aplicáveis são exibidas na área de parceiros antes da escolha do meio de pagamento.

6.4 Para cada pagamento, emitimos um demonstrativo (nota de crédito) em nome do Parceiro. O Parceiro concorda com essa autofaturação e não emite faturas próprias pelas comissões. Pedimos que o Parceiro nos informe se está registrado para IVA ou imposto semelhante, para que possamos indicar o número fiscal dele.

6.5 As comissões incluem qualquer IVA, imposto sobre vendas ou tributo semelhante que possa ser aplicável. O Parceiro é o único responsável por declarar e pagar os impostos sobre as comissões dele. Quando a lei nos obrigar, comunicamos os pagamentos às autoridades fiscais (por exemplo, no Formulário 1099-NEC nos Estados Unidos) ou retemos impostos.

6.6 Podemos reter pagamentos enquanto investigamos uma suspeita fundada de fraude ou de violação destes Termos de parceria, e enquanto os dados da conta, o formulário fiscal ou a conta de pagamento do Parceiro estiverem incompletos ou não puderem ser verificados.

7. Proteção de dados

7.1 O Parceiro não recebe de nós dados pessoais de visitantes ou clientes, além do nome da conta e da comissão dos clientes pagantes que indicou. O Parceiro mantém essas informações em sigilo e as usa apenas para acompanhar as comissões dele.

7.2 Cada parte é responsável pelo próprio tratamento de dados pessoais. Nos próprios sites e canais, o Parceiro é responsável pelo cumprimento das leis de proteção de dados e de cookies. A forma como tratamos os dados do Parceiro está descrita na nossa política de privacidade em https://centoculus.com/pt/privacidade.

8. Prazo e encerramento

8.1 A parceria vigora por prazo indeterminado. Qualquer das partes pode encerrá-la a qualquer momento por e-mail ou, no caso do Parceiro, encerrando a conta.

8.2 Podemos suspender ou encerrar a parceria com efeito imediato se o Parceiro violar estes Termos de parceria, em particular o item 5, fornecer informações falsas ou se a continuação for ilícita.

8.3 Com o fim da parceria, os links e códigos do Parceiro deixam de funcionar e não há mais novas comissões. As comissões geradas até então são pagas conforme o item 6, mesmo que o saldo esteja abaixo do mínimo de pagamento. Se encerrarmos a parceria por violação do item 5 ou por fraude, as comissões ainda não pagas relacionadas à violação caducam.

9. Responsabilidade

9.1 Fornecemos o programa e o rastreamento no estado em que se encontram e não garantimos que os links, os cookies e a área de parceiros estejam disponíveis ou funcionem sem interrupção.

9.2 A nossa responsabilidade por danos relacionados ao programa é limitada às comissões pagas ao Parceiro nos doze meses anteriores ao fato gerador. Não respondemos por lucros cessantes nem por danos indiretos. Essas limitações não se aplicam à responsabilidade por dolo ou culpa grave, por danos à vida, ao corpo ou à saúde, nem onde a lei não permitir limitar a responsabilidade.

9.3 O Parceiro nos indeniza por reclamações de terceiros e multas decorrentes da violação destes Termos de parceria ou da lei aplicável por parte dele, incluindo custos razoáveis de defesa jurídica.

10. Alterações destes Termos de parceria

Podemos alterar estes Termos de parceria para o futuro. Informamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de uma alteração. Se o Parceiro não se opuser dentro desse prazo, a alteração é considerada aceita; chamaremos a atenção para isso no e-mail. Se o Parceiro se opuser, qualquer das partes pode encerrar a parceria. As alterações de taxas são regidas pelo item 4.5.

11. Disposições finais

11.1 Estes Termos de parceria são regidos pelas leis de the State of Wyoming, USA, sem consideração das regras de conflito de leis. Os tribunais competentes para a nossa sede têm jurisdição exclusiva, na medida em que a lei permitir.

11.2 As comunicações nos termos destes Termos de parceria são feitas por e-mail para o endereço na conta de parceiro ou para support [at] centoculus [dot] com.

11.3 Se uma disposição for inválida, as demais permanecem válidas; a disposição inválida é substituída por uma válida que mais se aproxime da finalidade dela.

11.4 Estes Termos de parceria foram redigidos em inglês. A tradução é fornecida apenas para fins informativos. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.